Viagens - Orçamento para 2007 prevê verba de 4,7 milhões

O orçamento para despesas com as ‘visitas de Estado e equiparadas’ ao estrangeiro ascende este ano a 7,6 milhões de euros. Com esta verba inscrita no Orçamento do Estado para 2006, as deslocações do Presidente da República, dos membros do Governo e também de chefes de Estado e de membros de governos estrangeiros a Portugal representam um aumento orçamental de 25 por cento face aos cerca de 6,4 milhões de euros pagos em 2005.

Como Portugal assume a presidência da União Europeia (UE) no segundo semestre de 2007, a proposta do Orçamento do Estado para 2007, que hoje começa a ser discutida na Assembleia da República, tem inscrita uma verba menor: os 4,7 milhões de euros orçamentados para o próximo ano representam uma redução de 38,5 por cento em relação ao montante previsto para 2006.

As deslocações do Presidente da República e dos membros do Governo ao estrangeiro em visita de Estado, como aconteceu com as viagens de Cavaco Silva a Espanha e de José Sócrates ao Brasil, são suportadas por verbas do orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em concreto do Protocolo de Estado. E, conforme as normas estipuladas a nível internacional, as despesas são partilhadas pelos governos do visitante e visitado.
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Correio da Manhã