Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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16 dezembro 2006

Presidentes dos Supremos com Sócrates ao jantar


Um jantar na passada segunda-feira, no Hotel da Lapa, em Lisboa, foi o pretexto para uma reunião ao mais alto nível da Justiça, entre os presidentes dos quatro tribunais superiores, o primeiro-ministro José Sócrates e o ministro da Justiça, Alberto Costa

O convite partiu dos quatro magistrados: Noronha do Nascimento (presidente do Supremo Tribunal de Justiça), Artur Maurício (Tribunal Constitucional), Santos Serra (Supremo Tribunal Administrativo) e Guilherme d’Oliveira Martins (Tribunal de Contas).

Segundo o SOL apurou, o jantar serviu para se abordarem preocupações recíprocas e as reformas em curso. Os magistrados receiam que o Governo acabe com a jubilação (a passagem à reforma, mantendo-se a disponibilidade e o vencimento por inteiro): teme-se uma saída em massa de magistrados, para ainda beneficiarem desse estatuto, e a inerente desertificação de magistrados dos tribunais superiores.
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SOL