Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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15 dezembro 2006

Advogados ao poder no Conselho de Justiça

Advogados ao poder (no Conselho de Justiça) é a grande novidade da lista de Gilberto Madail às eleições da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), em 6 de Janeiro, um mero acto simbólico, pois já tem a vitória garantida, já que é candidato único.

Devido às relações, alegadamente perigosas, entre magistrados e procuradores e o futebol, o Conselho de Justiça (CJ) federativo foi "limpo" de juízes no activo. Apenas resta um, o presidente, o juiz conselheiro, Herculano Lima, mas que é jubilado (reformado). Num órgão de seis elementos, eram quatro e dois procuradores e não ficou nenhum. Todos pediram para não serem reconduzidos.

Face à conjuntura, avançaram os licenciados em Direito, alguns com experiência, na área da justiça desportiva. É o caso de Gonçalves Pereira que, ontem, rendeu o "auto-excluído", procurador Almeida Pereira que abandonou a lista, face às pressões que se verificaram,particularmente do Ministério Público. Gonçalves Pereira era o presidente do CJ da A. F. Porto e, curiosamente, foi candidato, pelo PSD, às últimas eleições autárquicas de Gondomar, onde foi derrotado por Valentim Loureiro, actual presidente da AG da Liga, que se apresentou, então, como independente.
continua in