Primeiro tribunal "multiportas"

Oliveira do Bairro foi a cidade escolhida para a construção do primeiro tribunal "multiportas" em Portugal, divulgou, ontem, em Oliveira do Bairro, Feliciano Martins, membro do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.

Segundo este responsável, trata-se de um tribunal pioneiro que está integrado no programa de modernização do sistema judicial (PMSJ) e que pretende disponibilizar valências próprias para a resolução extrajudicial de conflitos e litígios, através da conciliação e arbitragem de conflitos.

Durante a cerimónia da escritura da doação do terreno, onde vai ser construído o novo tribunal, Feliciano Martins divulgou ainda que, no âmbito do PMSJ, será construído um tribunal em Felgueiras, cujo concurso público já teve início, e ainda três "campus" de Justiça, em Lisboa, Coimbra e no Porto.

Afirmou ainda que "o tribunal de Oliveira do Bairro será uma experiência piloto e será construído para bem da comunidade e dos cidadãos de forma a resolver o problema destes e da Justiça".

O novo tribunal, que deverá está concluído em 2009, integrará também o Julgado de Paz que, recorde-se, foi também projecto pioneiro em Oliveira do Bairro.
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Jornal de Notícias