Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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27 dezembro 2006

Processos por consumo sobem 17%

No ano passado registaram-se 6260 contra-ordenações por consumo de drogas, um número que traduz um aumento de 17 por cento face às 5370 infracções verificadas no ano anterior. Segundo o último relatório do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), os números de contra-ordenações oscilaram entre os 5580 registados em 2002 (primeiro ano após a descriminalização do consumo de drogas), 6100 em 2003, 5370 em 2004 e as 6260 de 2005 (número mais elevado).

Recusando minimizar os efeitos do aumento, "em especial no que respeita ao consumo de haxixe [crescimento de 17,5%]", o presidente do IDT, João Goulão, salvaguarda, porém, em declarações ao CM, que "é prematuro tirar conclusões generalizadas com base nestes números". Para o responsável, "mais significativo é o crescente peso relativo do haxixe nas infracções, assim como a tendência para um maior consumo de cocaína [que regista em 362 casos em 2005, contra 277 em 2004] e dos policonsumos”, sobretudo a associação de heroína com cocaína, que aumentou cerca de 60%.
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