Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

11 janeiro 2007

PS deixará cair assistente para alargar acordo

O PS deverá tirar do projecto de lei dos inquéritos parlamentares a hipótese de o Parlamento ser assistente em casos de homicídio qualificado de membros de órgãos de soberania. Para evitar que toda a Oposição vote contra, permitindo que haja um consenso alargado em torno do diploma.

O socialista Ricardo Rodrigues admitiu, ontem, que "essa é uma hipótese, mas ainda não está decidido". No entanto, o JN sabe que os socialistas estão mesmo dispostos a expurgar da proposta o artigo contestado por todos os da Oposição.

"Não queremos subverter tudo o que já foi adquirido", justificou o deputado açoriano, adiantando que essa inovação se prende ao efeito consequente do trabalho realizado pelas comissões e não ao seu funcionamento.
continua in

Etiquetas: