Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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17 fevereiro 2007

Culpa para pais e Estado

A Procuradoria-Geral da República considera que a morte de Sara Santos – a menina de dois anos que faleceu no passado dia 27 de Dezembro, em Monção, alegadamente vítima de maus tratos infligidos pela mãe – aconteceu por culpa “directa” dos pais e “indirecta” do Estado português.

No inquérito que está a realizar sobre o caso, a pedido do Ministério da Solidariedade e Segurança Social e que está praticamente concluído, o Ministério Público conclui que as instituições do Estado ligadas à protecção de menores “funcionam de forma desarticulada e, em vários casos, desprovidas de técnicos competentes para o efeito”.
continua in
Correio da Manhã

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