Procurador-geral vai "julgar" guerra entre Ministério Público e PJ

PGR convoca reunião de alto nível para o final do mês para tentar resolver conflitos entre magistrados e polícias no combate à criminalidade.

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Público

PGR e Judiciária querem ter acesso mais rápido a contas bancárias

Os responsáveis das duas instituições estiveram reunidos e assinaram um memorando em que apelam à alteração da lei. A Procuradoria-geral da República e a Polícia Judiciária querem ter acesso facilitado às contas bancárias de suspeitos da prática de crimes graves. Responsáveis das duas instituições estiveram reunidos na semana passada e assinaram um memorando de entendimento ("Projecto Fénix") em que apelam a uma alteração à lei.

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Diário Económico

Indigitação legal no caso Freeport

O procurador-geral da República (PGR) afirmou ontem que foram cumpridos todos os requisitos na indigitação do magistrado Varela Martins, que está a investigar colegas no caso Freeport.

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Diário de Notícias

Medidas excepcionais em nome da segurança preocupam Pinto Monteiro

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, mostrou-se hoje preocupado com o que caratectriza ser um cerco às liberdades individuais em nome da segurança. Num seminário na Universidade de Coimbra, Pinto Monteiro disse que hoje há cada vez mais “medidas excepcionais”. “Temos as buscas domiciliárias noturnas, casos excepcionais de investigação, vigilâncias de rua”, disse o procurador-geral da República.

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Público

Procuradores que ficaram de fora podem ser admitidos

Procurador-geral da República e Sindicato do Ministério Público defendem que há falta de procuradores para as novas comarcas. A solução poderá passar por cursos extraordinários com cerca de cem vagas. MJ ainda não respondeu.

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Diário de Notícias

Pinto Monteiro alerta que faltam 40 magistrados do Ministério Público

O procurador-geral da República (PGR) alertou hoje que faltam 40 magistrados do Ministério Público (MP) e que se não houver um preenchimento dos quadros o novo mapa judiciário vai "naufragar".

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Público

Provas judiciais roubadas de edifício estatal

Processos-crime poderão estar em causa devido aos furtos. PGR confirma "desaparecimento" e inquérito. Um número indeterminado de processos-crime poderá estar em causa, na sequência do furto de elementos de prova apreendidos e que estavam guardados num edifício do Ministério da Justiça, em Vila Franca de Xira, soube o JN.

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Jornal de Notícias

PGR «desejoso» de acabar com segredo Justiça nalguns processos

O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, confessou esta terça-feira, no Porto, que está «desejoso» de acabar com o segredo de Justiça em alguns processos. "Estou desejoso de poder tornar públicos alguns processos do DCIAP, porque assim as pessoas vão ver que muitas das coisas que se dizem não correspondem à verdade", disse o PGR numa conferência que proferiu na Universidade Portucalense sobre "O Ministério Público, a Justiça e o Cidadão".

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Diário Digital

Souto Moura admite pressões no Freeport

"A pior coisa que pode acontecer a um procurador-geral da República é ter um processo contra o primeiro-ministro", disse ontem Souto Moura, ex-procurador-geral da República, referindo-se ao caso Freeport que investiga o envolvimento de José Sócrates no processo de licenciamento do outlet, no qual há suspeitas de contrapartidas financeiras.

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Correio da Manhã

PGR ignora pressões e condicionamentos a magistrados

O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, disse que o Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, lhe garantiu que não tem conhecimento de condicionamentos ao trabalho dos magistrados do Ministério Público.

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Jornal de Notícias

Pinto Monteiro vai reunir com líder parlamentar do PSD

O Procurador-geral da República(PGR) vai receber na próxima segunda-feira o líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, que pediu a audiência com Pinto Monteiro para apurar se há situações de magistrados envolvidos em investigações criminais que estejam a ser condicionados ou intimidados.

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TSF

Há mais de 900 processos de corrupção pendentes em Portugal

Investigação. Boa parte diz respeito, também, a peculato e branqueamento. Um total de 925 inquéritos sobre corrupção, participação em negócio, branqueamento de capitais, peculato e crimes cometidos no exercício de funções públicas estão pendentes nos quatro distritos judiciais do País, revelam dados da Procuradoria-Geral da República (PGR), revelados ontem pela Lusa.

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Diário Notícias

TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM

Os sumários constantes da presente colectânea resultam de uma selecção da jurisprudência produzida pelo TEDH ao longo do ano de 2007, tendo sido elaborados e organizados pela Senhora Dra Ana Garcia Marques, sob a supervisão do Senhor Procurador-Geral Adjunto, Dr. João Silva Miguel, na qualidade de Agente do Governo Português junto do TEDH.
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PGR

PGR vai reunir-se com forças policiais para debater criminalidade violenta

Numa iniciativa inédita, o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, convocou, esta sexta-feira, uma reunião com responsáveis das forças policiais para discutir a problemática da insegurança e «acertar medidas concretas para tornar mais eficaz o combate à criminalidade especialmente violenta».

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TSF

Ministro da Justiça concorda com medidas do PGR mas reafirma que leis penais não serão alteradas

O ministro da Justiça, Alberto Costa, concorda com as iniciativas anunciadas hoje pelo Procurador-Geral da República, entre as quais a criação de "unidades especiais" para combater a criminalidade violenta, mas reafirma que as leis penais não serão alteradas.

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LUSA

Procurador quer mais coordenação no combate ao crime

Mais coordenação entre as várias polícias na investigação criminal e uma melhor concretização das políticas definidas para combater os crimes prioritários. Amanhã, quando Fernando Pinto Monteiro comentar a recente onda de criminalidade no país, o Procurador-Geral da República (PGR) não vai exigir ao Governo de Sócrates um reforço de meios humanos ou técnicos, nem criticar a Estratégia de Segurança desenhada pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira.

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Diário Económico

Pinto Monteiro reafirma as escutas ilegais

Justiça. PGR diz que pode estar sob escuta. O procurador-geral da República (PGR) reafirmou que acredita que existam escutas telefónicas ilegais em Portugal. "O procurador não tem nada a acrescentar ou a alterar àquilo que em tempos disse", sobre escutas telefónicas, disse, em declarações à agência Lusa, quando lhe foi pedido um comentário à notícia divulgada quarta-feira no DN sobre a existência de escutas e vigilâncias ilegais realizadas por um departamento da Polícia Judiciária.

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Diário de Notícias

Tribunal da Relação contraria directiva do PGR

Maus tratos. PGR emitiu, em Janeiro de 2008, uma directiva para que os magistrados optem pelo segredo de justiça em fase de inquérito em crimes mais graves e quando está em causa protecção das vítimas. Num caso destes, no Porto, um juiz de instrução criminal fez tábua rasa desta indicação.

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Diário de Notícias

Bastonário e PGR a uma só voz

Bastonário dos advogados e procurador-geral da República concordam que a gestão dos tribunais tenha a participação de juízes, Ministério Público e advogados no novo mapa judiciário. Marinho e Pinto foi muito menos crítico à saída de uma reunião com Pinto Monteiro.

António Marinho e Pinto esteve reunido com o procurador-geral da República, onde foram abordados vários assuntos, entre os quais o futuro modelo de gestão dos tribunais, que se encontra em fase de discussão pública. À saída da Procuradoria, em Lisboa, o bastonário da Ordem dos Advogados (OA) falou em consenso: “Há uma identidade de pontos de vista entre mim e o procurador.
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O Primeiro de Janeiro

PGR quer mais 18 DIAP

O mais recente relatório anual da Procuradoria-Geral da República sugere a criação de 18 novos Departamentos de Investigação e Acção Penal (DIAP), nove dos quais no distrito judicial de Lisboa, três no Porto, dois em Coimbra e quatro no distrito judicial de Évora, sendo considerada “premente” a instalação de um DIAP em Setúbal.

A subida do volume de processos e o registo, em alguns casos, do aumento da criminalidade violenta são os principais argumentos invocados para a reorganização judiciária dos serviços do Ministério Público proposta no documento a que o CM teve acesso – referente à actividade no ano de 2006 e o primeiro elaborado durante o mandato de Pinto Monteiro. O relatório traça ainda um retrato negro de insuficiências ao nível de meios humanos – magistrados e funcionários – e deficiências nos equipamentos e instalações, comuns nos quatro distritos judiciais.
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Correio da Manhã