Defensor Oficioso

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03 março 2007

Tribunal coloca vínculo afectivo acima do biológico

O Tribunal da Relação de Coimbra acaba de rejeitar a entrega de uma criança aos tios paternos - que a querem adoptar - por considerar que a menor (à qual chamaremos Jessica) não tem qualquer relação afectiva com eles, e preferiu mantê-la numa instituição de acolhimento. Um acórdão de 13 de Fevereiro, que coloca os vínculos afectivos acima dos biológicos, surge numa altura em que o debate em torno da primazia dada frequentemente pelos juízes ao vinculo biológico saltou para a opinião pública com o caso de E., a menina alvo de disputa entre os "pais afectivos" e o pai biológico.

A pequena E., recorde-se, hoje com cinco anos, foi criada desde os três meses por Luís Gomes e Adelina Lagarto, mas o Tribunal de Torres Novas (Santarém) decidiu atribuir o poder paternal ao pai biológico, Baltazar Nunes, com quem a menor não tem relação afectiva.
continua in
Diário de Notícias

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