Tribunal coloca vínculo afectivo acima do biológico

O Tribunal da Relação de Coimbra acaba de rejeitar a entrega de uma criança aos tios paternos - que a querem adoptar - por considerar que a menor (à qual chamaremos Jessica) não tem qualquer relação afectiva com eles, e preferiu mantê-la numa instituição de acolhimento. Um acórdão de 13 de Fevereiro, que coloca os vínculos afectivos acima dos biológicos, surge numa altura em que o debate em torno da primazia dada frequentemente pelos juízes ao vinculo biológico saltou para a opinião pública com o caso de E., a menina alvo de disputa entre os "pais afectivos" e o pai biológico.

A pequena E., recorde-se, hoje com cinco anos, foi criada desde os três meses por Luís Gomes e Adelina Lagarto, mas o Tribunal de Torres Novas (Santarém) decidiu atribuir o poder paternal ao pai biológico, Baltazar Nunes, com quem a menor não tem relação afectiva.
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Justiça canadiana entrega bebé a casal que o acolheu contra pai 'de sangue'

O caso do bebé Ian e a decisão judicial sobre a sua tutela também veio nos jornais canadianos. E também suscitou acesa polémica. Entregar uma criança de 11 meses ao casal que a acolheu recém-nascida dos braços da mãe biológica em detrimento de um pai biológico que fez tudo, mal soube da gravidez da ex-namorada, para certificar a sua paternidade e receber o filho, é decerto discutível. Como o é ordenar que durante um ano o pai biológico se afaste do filho, para garantir "calma" à família assim determinada. Associações de defesa dos direitos das crianças como a Canadian Children's Rights Council protestaram, alegando que ser entregue ao pai "verdadeiro" é que serve o superior interesse de Ian, aventando até que o casal deveria ser processado por "rapto".
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"Para os juízes, a família biológica está acima de tudo"

Só há alguns anos é que João começou a perceber porquê. Porque é que tinha de passar algumas horas num centro comercial do distrito de Setúbal com um senhor que aparecia uma ou duas vezes ao ano para lhe oferecer um brinquedo ou comprar um gelado. Porque é que Maria o deixava a sós com aquele ser que mal conhecia e com quem tinha poucos laços afectivos. E que algumas horas depois desaparecia de novo do seu mundo para só voltar longos meses depois. Só há alguns anos é que João, hoje com 12 anos, percebeu que o tal senhor era, afinal, o seu pai biológico e que Maria, a sua mãe de criação, a única que conheceu, porque da mãe biológica nada se sabe, se via moralmente obrigada a permitir o contacto entre pai e filho.
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Pai biológico reclama filha mais 60 mil euros dos pais adoptivos

São 60 mil e setecentos euros, metade em penhor dos "danos morais" dele, outra metade para compensar os da filha que diz aguardar ansiosamente desde 2003, altura em que um teste de paternidade lhe certificou o vínculo com uma criança fruto de uma relação que diz "ocasional" com uma imigrante brasileira. Uma criança que três meses depois do nascimento, em Fevereiro de 2002, a mãe biológica, alegando dificuldades, entregou a um casal e que Baltazar Nunes viu duas vezes mas diz querer como se quer muito. E que lhe parece agora mais próxima, a cinco dias da sentença de Luís Gomes, o sargento do Exército que até agora criou a criança com a mulher Adelina Lagarto e que arrisca uma pena de dez anos por sequestro agravado.
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A sorte de Esmeralda, disputada na justiça entre o pai biológico e o adoptivo

Esmeralda, que fará cinco anos a 12 de Fevereiro, tem nome de preciosa. Faz sentido: por ela, o sargento do exército Luís Gomes que com a mulher Adelina Lagarto criou a menina desde os três meses, quando lhes foi entregue pela mãe biológica, está em prisão preventiva a enfrentar um julgamento por subtracção de menor e sequestro agravado, enquanto Adelina e a criança se escondem em paradeiro que ele recusa revelar. Por ela, o carpinteiro Baltazar Nunes, pai biológico por via de uma relação "ocasional", desencadeou uma batalha jurídica "até às últimas consequências", uma batalha para que lhe seja entregue uma filha que viu duas vezes na vida e que não o conhece.

Ausente da equação estará a mãe biológica da criança, Aidida Porto, de nacionalidade brasileira, que em 2002, três meses após o nascimento da filha, a entregou ao casal Adelina/Luís. A história parece apropriada ao rei Salomão, mas é ao tribunal criminal de Torres Novas e ao colectivo de juízes presidido por Fernanda Ventura que cabe decidir quem é o bom pai.
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