Casal de emigrantes "obriga" Parlamento a rever adopção

Chamemos-lhes João e Maria. Em 2003, estes dois portugueses residentes no estrangeiro foram seleccionados como casal de adopção. Não seria notícia, não fosse o azar que lhes bateu à porta: concluído o processo de selecção, todo o processo voltou à estaca zero. E porquê? Porque na última revisão do regime jurídico da adopção, feita precisamente em 2003, desapareceu da lei a cláusula que permitia aos emigrantes adoptar crianças portuguesas - em condições de igualdade com os residentes em território nacional. O caricato da história é que a omissão resulta nada mais... que de um lapso na elaboração da lei. De um erro.
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Diário de Notícias