Fumar em locais proibidos vai custar até mil euros de multa
Puxar de um cigarro e acende-lo num restaurante, numa discoteca, num centro comercial ou no local de trabalho vai custar caro. Um fumador apanhado a infringir a lei sujeita-se a uma multa que vai dos 50 aos mil euros. Os principais agentes da autoridade serão os próprios proprietários, que podem chamar a polícia caso tenham um cliente incumpridor. Até porque estão sujeitos a coimas do mesmo valor se não impedirem o fumo. Os outros frequentadores podem queixar-se, utilizando o livro de reclamações.
No caso dos lares e instituições que acolhem idosos ou deficientes, não é necessário consumar o acto, tentar fumar já é punível com coimas que correspondem a metade destes valores.
Mas a lei não vai entrar em vigor de imediato. Depois de a Assembleia da República aprovar a nova legislação, há um período de um ano para a sociedade de adaptar às novas regras.
continua in
Diário de NotíciasNo caso dos lares e instituições que acolhem idosos ou deficientes, não é necessário consumar o acto, tentar fumar já é punível com coimas que correspondem a metade destes valores.
Mas a lei não vai entrar em vigor de imediato. Depois de a Assembleia da República aprovar a nova legislação, há um período de um ano para a sociedade de adaptar às novas regras.
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Etiquetas: lei do tabaco
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