Conselheiro arrisca processo disciplinar

As declarações de Artur Rodrigues da Costa, o relator do polémico acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que considerou ser menos grave a violação de um jovem com 13 anos do que a de um com sete, vão ser analisadas no Conselho Superior da Magistratura (CSM) e deverão dar origem à abertura de um processo de inquérito.

Em causa não está o acórdão mas as declarações que foram prestadas pelo conselheiro um dia depois da divulgação do acórdão pelo CM, quando Artur Costa revelou que “não mudava uma vírgula” na decisão: “A realidade diferencia as situações. Uma criança de cinco, seis ou sete anos não tem erecção e esta teve. Logo são situações que não podem ser graduadas da mesma forma.”
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Correio da Manhã