Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

21 novembro 2007

Estado deve 30 milhões de oficiosas

Um valor médio de 1200 euros por ano demora a ser pago.
"São cerca de 1220 euros por ano que deveria receber de oficiosas mas que só me são dados, em média, um a dois anos depois." Este testemunho, dado por um advogado contactado pelo DN, reflecte uma realidade que já há muito vem sendo a preocupação do sector e dos dirigentes da sua instituição. Mas, aparentemente, nada mudou.

São cerca de 30 milhões os valores que o Estado deve à classe, devido a pagamentos atrasados por prestação do serviço de patrocínio judiciário. Ou seja, os advogados que estão "de escala" nos vários tribunais, de forma a garantirem que os direitos fundamentais dos interrogados sejam respeitados. E os números comprovam que a classe subscreve esta preocupação.
continua in
Diário de Notícias

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