Advogados numa «espécie de caça às oficiosas»

"Há uma espécie de caça à oficiosa", assume. "Não há que ter vergonha de o assumir", diz um jovem advogado que também fez parte da escala. "Num dia bom, chegam a chamar três mas o sétimo dificilmente faz uma oficiosa."
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INVERBIS

Defesas oficiosas vão ser pagas até ao final do ano

Advogados. Governo disponibiliza hoje 17,5 milhões para apoio judiciário. Ministério responde a críticas do bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto. Até ao final do ano, o Governo vai pagar aos advogados todas as defesas oficiosas em atraso. Pelo menos essa é a garantia dada por fonte do gabinete de José Conde Rodrigues, secretário de Estado adjunto da Justiça, ao DN.
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Diário de Notícias

Ministro destaca aumento do investimento com apoio judiciário

O ministro da Justiça, Alberto Costa, destacou hoje o aumento do investimento governamental no apoio judiciário na actual legislatura, em resultado do reforço desse apoio para "pessoas carentes e sem recursos". "Temos uma grande despesa anual com o apoio judiciário. Uma despesa que aumentou porque a lei foi alterada e foi ampliado o apoio a pessoas carentes de apoio judiciário e sem recursos. Isso justifica, portanto, uma despesa maior e nós estamos a satisfazê-la", disse o ministro.

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Diana FM

Advogados do Estado queixam-se de pagamentos em atraso

Os advogados queixam-se de não receberem e afirmam que o atraso é considerável quanto ao pagamento dos serviços de protecção jurídica garantida através da Segurança Social.

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TSF

Oficiosas saldadas até 31 de Janeiro

O ministro Alberto Costa salientou sexta-feira, no Parlamento, que o Estado já pagou este ano 29 milhões de euros em apoio judiciário e que, até 31 de Janeiro de 2009, serão liquidadas todas as facturas existentes das defesas oficiosas.
Alberto Costa, que falava no debate na especialidade do Orçamento da Justiça para 2009, respondia ao deputado do CDS-PP Nuno Melo que questionou o Governo sobre o prazo para regularizar as dívidas resultantes das defesas oficiosas prestadas por advogados a pessoas sem recursos económicos.
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INVERBIS

Pagamento dos honorários em atraso

O IGFIJ procederá, em breve, ao pagamento dos honorários em dívida aos advogados e advogados estagiários pelos serviços prestados no âmbito do Acesso ao Direito. Esta foi a garantia assumida na última reunião entre a Ordem dos Advogados e o IGFIJ realizada no passado dia 3 de Outubro. Ver mais.

126 mil defesas oficiosas em 2007

Os conselhos distritais da Ordem dos Advogados (OA) foram chamados a nomear advogados oficiosos por 125 878 vezes, só durante o ano de 2007. A este número juntam-se ainda os 711 processos de procuradoria ilícita abertos, 783 pedidos de levantamento de sigilo profissional e 177 pareceres emitidos.

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Correio da Manhã

Novas regras da defesa oficiosa atrasam justiça

As novas regras das defesas oficiosas, que reduziram os honorários pagos aos advogados contratados pelo Estado para patrocinarem os mais carenciados, estão a ser mal recebidas pela classe. Com alguns advogados a admitir mesmo que podem atrasar os processos que recebem no âmbito do apoio judiciário por não serem rentáveis. "Ganho sempre o mesmo valor quer faça mais quer faça menos, por isso mais vale não dar grande celeridade aos processos."

O comentário, de uma advogada que exerce a profissão há seis anos, reflecte o estado actual de uma classe - na sua maioria, com menos de dez anos de actividade e profissionais abaixo dos 35 anos - que recorre ao apoio judiciário (garante a defesa de pessoas que aufiram menos de 375 euros mensais) como forma de obter trabalho e rendimento. Ou, pelo menos, algum...
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Diário de Notícias

Advogado oficioso condenado por cobrar

Um advogado de Viana do Castelo foi punido disciplinarmente pelo Conselho Superior da Ordem dos Advogados por ter cobrado quantias indevidas num processo de divórcio litigioso em que estaria nomeado como patrono oficioso de uma mulher, que agora reclama a restituição de quase 2000 euros.

"Quero o meu dinheiro. O que paguei e não devia ter pago, é tão simples como isso", começa por afirmar ao DN Rosa Arieira. A queixosa recorreu em 1997 aos serviços de Laurentino Barbosa, garante, como "advogado oficioso", num processo de divórcio que entretanto encetou. "Tenho documentos assinados pelo senhor advogado que atestam o pedido feito à Segurança Social para apoio judiciário. Isso é indesmentível", afirma. Ao todo, até 2002, diz que fez cinco pagamentos, todos através de cheques documentados e sempre "a pedido do advogado", justificados com despesas do processo. Em 2003, Rosa perceberia que alguma coisa não estava bem. "Achei que 2000 euros num processo destes era muita coisa, ainda para mais para a minha bolsa. Consultei algumas pessoas entendidas na matéria, que me explicaram que eu não tinha que pagar nada, devido ao apoio judiciário que pedi", recorda.
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Diário de Notícias

Má qualidade das «oficiosas»

O Estado gasta milhares de euros em defesas oficiosas de pouca qualidade. Esta foi a principal conclusão de um estudo realizado pelo secretário de Justiça do 3º e 4º juízos criminais de Lisboa, apresentado em Setembro de 2003. Defensores faltam às diligências, não tomam iniciativas de defesa, limitam-se a «pedir justiça» e não apresentam recurso. Ordem diz que os processos deixam «pouca margem de manobra».

A recolha de informação do secretário Luís Gonçalves Carvalho incidiu sobre 244 processos do 3.º juízo criminal que nesse ano tiveram defesas oficiosas.
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INVERBIS

Oficiosas desbloqueadas pelo Governo

Os advogados com pagamentos em atraso por prestação do serviço de patrocínio judiciário vão ser retribuidos até ao final do mês.

Ontem, o bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, revelou que “o Instituto de Gestão Financeira e Infra-estruturas da Justiça já deu ordem para o pagamento de oito milhões de euros este mês”.
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Diário Económico

Bastonário congratula-se com 35 milhões pagos

A dois dias das eleições para bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, o actual bastonário, despede-se do cargo que exerceu durante três anos, sublinhando que, em 2007, foram pagos 35 milhões de defesas oficiosas em atraso.

O ainda bastonário chama a atenção para o aumento de pagamentos havidos neste triénio, em comparação com o anterior, de José Miguel Júdice. "Previ que, no total, tais pagamentos se aproximariam, também neste triénio, no valor de 100 milhões de euros", avança o ainda chefe dos advogados. Em síntese, Rogério Alves assume que, em 2007, se fez um esforço para liquidar todas as dívidas já que actualmente estão em dívida apenas cinco milhões de euros.

Antes de sair, Rogério Alves garante ainda o pagamento de dez milhões de euros para o mesmo efeito. Segundo fonte do gabinete de Alberto Costa avançou ao DN, esse valor será pago em Dezembro.
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Diário de Notícias

Mensagem do Bastonário in

OA

Estado deve 30 milhões de oficiosas

Um valor médio de 1200 euros por ano demora a ser pago.
"São cerca de 1220 euros por ano que deveria receber de oficiosas mas que só me são dados, em média, um a dois anos depois." Este testemunho, dado por um advogado contactado pelo DN, reflecte uma realidade que já há muito vem sendo a preocupação do sector e dos dirigentes da sua instituição. Mas, aparentemente, nada mudou.

São cerca de 30 milhões os valores que o Estado deve à classe, devido a pagamentos atrasados por prestação do serviço de patrocínio judiciário. Ou seja, os advogados que estão "de escala" nos vários tribunais, de forma a garantirem que os direitos fundamentais dos interrogados sejam respeitados. E os números comprovam que a classe subscreve esta preocupação.
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Diário de Notícias

Governo pagou cem milhões a advogados

O Ministério da Justiça desembolsou cem milhões de euros para pagamento de todas as defesas oficiosas que tinha em dívida para com os advogados envolvidos no apoio judiciário. Trata-se de honorários que se foram acumulando ao longo de vários anos e que estão a ser saldados.

"O Governo disponibilizou valores completamente inéditos para pagamento a advogados, o que permitiu uma recuperação dos atrasos, não total, mas muito significativa. O acumulado, neste triénio, andará à volta dos cem milhões de euros, incluindo as verbas que irão ser pagas até final do ano. Em triénios anteriores esse acumulado nunca terá ultrapassado os 75 milhões", revelou o bastonário da Ordem dos Advogados (OA) numa extensa entrevista que amanhã é publicada no Boletim da Ordem dos Advogados (BOA), onde faz uma análise do seu mandato que acaba de entrar na recta final.
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Diário de Notícias