Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

12 fevereiro 2010

Penalistas divididos sobre providência

Um acto de "censura judicial inconstitucional" e "judicialmente inadmissível" ou a defesa intransigente do segredo de justiça. Penalistas ouvidos pelo JN dividem-se em relação à providência cautelar interposta para impedir a publicação, hoje, sexta-feira, do "Sol".
continua in

Jornal de Notícias

Etiquetas: ,

Tribunal recebeu três acções para travar jornal 'Sol'

Nas Varas Cíveis de Lisboa entraram três providências cautelares para tentar impedir que o jornal saísse hoje para as bancas. Administrador da PT pediu até a apreensão de todos os exemplares.
continua in
Diário de Notícias

Etiquetas: ,