Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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CONTACTO OFICIOSO

18 junho 2009

Mais de metade das estradas portuguesas não estão bem sinalizadas

Linhas tortas, apagadas, invisíveis ou pouco claras de noite. Marcas que apontam para zonas erradas ou que contrariam os sinais verticais de trânsito. Estes são alguns dos problemas com que condutores e peões convivem no dia-a-dia nas estradas portuguesas.
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15 junho 2007

Governo cria taxa de contribuição rodoviária e abre Estradas de Portugal a privados

O Governo aprovou hoje a criação de uma taxa para financiar a rede rodoviária nacional, reduzindo em contrapartida o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), e a abertura da empresa Estradas de Portugal (EP) a privados.

“Vamos reduzir o ISP e criar uma taxa que representa uma contribuição rodoviária de valor equivalente. Para o consumidor nada muda, porque pagará exactamente o mesmo”, declarou o primeiro-ministro, José Sócrates, no final do Conselho de Ministros.

Segundo Sócrates, a proposta que pretende regular o financiamento da rede rodoviária nacional a cargo das Estradas de Portugal (EP) “visa dar maior sustentabilidade e mais garantias ao financiamento rodoviário”.
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