Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

07 junho 2010

Justiça. Inquéritos criminais vão ser informatizados

O governo ainda não se compromete com datas, mas assegura que a informatização dos inquéritos criminais está para breve. O caderno de encargos da Aplicação de Gestão do Inquérito-Crime (AGIC) já está definido e o processo de desenvolvimento aprovado pelo ministro da Justiça.
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09 fevereiro 2009

Demora em perícias prejudica inquéritos

Estudo. Investigadores não conseguem cumprir prazos. PJ espera, em média, mais de cinco meses para obter resultados laboratoriais"A obtenção dos resultados das perícias pode demorar meses ou mesmo anos com consequências na conclusão dos prazos de inquérito."
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Diário de Notícias

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04 fevereiro 2009

Número de inquéritos aumentou em todos os círculos judiciais de Lisboa em 2008

Todos os círculos judiciais de Lisboa registaram em 2008 um acréscimo de novos inquéritos, tendo sido iniciados mais 38.650 em relação a 2007, com a criminalidade contra o património a ocupar um lugar de destaque, segundo dados oficiais.
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Jornal de Notícias

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