Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

19 fevereiro 2010

Novas regras de progressão na carreira criam mal-estar entre juízes

Criticas sobre os novos critérios de classificação e promoção vão marcar um debate promovido por juízes, hoje, no Supremo Tribunal de Justiça.
continua in

Diário Económico

Etiquetas: ,

22 junho 2007

Juízes recusam salários em função do trabalho

O ex-ministro da Economia, Eduardo Catroga, sugeriu ontem a implementação de um sistema de remuneração variável para os juízes, em função do cumprimento de objectivos estabelecidos, defendendo uma “revolução” no sistema de Justiça.

A proposta, apresentada pelo antigo governante durante a conferência ‘O Sistema de Justiça e a Competitividade da Economia’, foi imediatamente rejeitada pelos magistrados, os quais lembram que a aplicação desse sistema aos juízes chegou a ser instituída em Espanha, tendo depois sido declarada inconstitucional, por violação do princípio da independência do poder judicial.
continua in
Correio da Manhã

Etiquetas: ,