Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

05 setembro 2008

Contratadas lesadas por engravidar

No momento em que José Sócrates anunciava novos incentivos à maternidade, o Ministério das Finanças divulgava uma circular que limita o direito das mulheres a renovar contratos a prazo durante o período de gozo da licença de maternidade.
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Jornal de Notícias

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29 março 2007

Registos de nascimento passam a ser feitos nas próprias maternidades

Cristina e Patrick Castelo, residentes em Olhão, foram pais de uma menina, Letícia, no domingo. Ontem, num gabinete contíguo à maternidade do Hospital Distrital de Faro, inauguraram a primeira fase da nova geração do projecto Nascer Cidadão. Munidos dos respectivos bilhetes de identidade, os pais da Letícia efectuaram junto de uma funcionária o registo de nascimento da bebé, evitando, assim, uma deslocação à conservatória.
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Diário de Notícias

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