Mais de 150 mil portugueses são filhos de pai incógnito

Maioria tem hoje mais de 35 anos. A mudança de lei e a evolução na ciência fizeram cair a pique o número de casos. Testes de ADN, exigidos pelos tribunais, tiram dúvidas.

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Diário de Notícias

Sexo com gémeos causa dúvida sobre paternidade

Os testes de ADN costumam ser fiáveis para esclarecer dúvidas sobre a paternidade, mas um tribunal do Missouri está a julgar um caso em que a solução não está no laboratório. O problema começou quando Raymon Miller recebeu uma intimação do tribunal para pagar a pensão de alimentos de uma filha de três anos. Raymon garante não ser ele o pai, mas não o consegue provar. Holly Marie Adams, mãe da menina, garante que é ele o progenitor, e foi o que declarou quando a filha nasceu.

Mas a história é mais complicada.

Começa num rodeio em Sikeston. Conta o juiz Fred Copeland que Holly Marie "estava com as amigas e se embebedou. Foi depois bater à porta de Raymon porque queria ter relações sexuais com ele. O homem diz que o fez muito relutantemente e terá sido nessa altura que o bebé foi concebido.
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Diário de Notícias

Homem que recusou fazer testes obrigado a assumir paternidade

O Tribunal da Relação de Coimbra obrigou um homem que se recusou por três vezes a realizar testes de ADN a assumir a paternidade de uma criança que lhe era imputada pela mãe. A decisão deste tribunal superior vem confirmar a sentença da primeira instância proferida pelo tribunal de Viseu, que decidiu pela presunção da paternidade, de pouco valendo ao homem negar que tenha mantido relações sexuais com a mãe da criança.

O rapaz em causa tem hoje nove anos, mas se tivermos em conta que esta decisão da Relação (datada do dia 12 do mês passado) ainda é passível de novos recursos, a sua vida estará ainda longe de ser resolvida, pelo menos do ponto de vista legal. Nada de novo, portanto.
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Jornal de Notícias

Ler acórdão e comentário elaborado pelo Dr. Nuno Lemos in

Processo-Civil