Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

13 outubro 2006

Abusos sexuais, violência e trabalho infantil afectam mais de 200 milhões de crianças

Os números do primeiro relatório das Nações Unidas (ONU) a investigar a fundo o problema da violência infantil são avassaladores: 223 milhões de raparigas e rapazes foram forçados a manter relações ou sofreram algum tipo de abuso sexual, 218 milhões participaram em esquemas de trabalho infantil e 275 milhões presenciaram cenas de violência doméstica.

"As crianças e jovens são hoje alvo de actos de violência que não eram registados há séculos", lê-se no relatório encomendado em 2003 pelo secretário-geral da ONU a um perito independente, o investigador brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

O objectivo foi estudar o problema das agressões a que os menores estão sujeitos em todo o mundo e elaborar um conjunto de recomendações que pudessem ser adoptadas pelos Estados-membros. Entre elas está a criação, em cada país, de um Provedor da Criança, que lute pela aplicação de medidas de protecção e garanta o tratamento das denúncias. O mesmo deverá acontecer a nível global com a criação pelas Nações Unidas de um Representante Especial do Secretário-Geral para o problema.
continua in