Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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30 outubro 2006

Mais crianças até aos dois anos retiradas às famílias de origem

Em 2005, foram retiradas às famílias de origem e colocadas ao cuidado do Estado mais crianças até aos dois anos. "Um ligeiro acréscimo" que confirma que "o recurso ao acolhimento como forma de intervir em situações de perigo continua a ser predominante, mesmo para idades mais precoces". Esta é um das muitas conclusões do Plano de Intervenção Imediata - relatório da caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento -, elaborado, em Março, pelo Instituto da Segurança Social.

Cerca de 30% destas crianças e jovens - de um total de 13833 - vivem em lares e centros ou com famílias de acolhimento há mais de seis anos, ficando, em média, dez anos nessa situação. E 5,2% estão em acolhimento desde que nasceram e metade tem menos de três anos de idade, refere o documento de 53 páginas, a que o JN teve acesso. O estudo demonstra também que são mais as raparigas (52,7%) do que rapazes (47,3%) e, segundo a análise etária, os adolescentes entre os 12 e os 17 anos representam metade do total (45,8%), seguindo-se a faixa dos 6 e dos 9 anos (16,2%), entre 10 e 11 anos (11,3%) e os jovens entre os 18 e os 21 anos (10,7%). Significativo é ainda que metade (50,5%) também tem irmãos em instituições.
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