Souto de Moura quer ir para o Supremo

O ex- procurador-geral da República regressou esta semana ao lugar no Conselho Consultivo da Procuradoria (voltando a ser procurador-adjunto, às ordens e trabalhando no mesmo edifício do seu sucessor, Pinto Monteiro).

Segundo fonte próxima de Souto de Moura, «está tudo ainda a ser ponderado». Para poder deixar a Procuradoria a curto prazo, Souto de Moura terá de pedir ao Conselho Superior da Magistratura que reabra o concurso de acesso ao STJ realizado em Fevereiro deste ano.

Esta possibilidade está prevista no estatuto do Ministério Público, para os casos em que tenham sido nomeados para o Supremo «magistrados com antiguidade inferior à que possuía o procurador-geral».
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