Ministro da Justiça vai estudar sugestões dos juízes sobre mapa judicário

O ministro da Justiça, Alberto Costa, afirmou hoje que vai levar em consideração as sugestões da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) sobre a reforma do mapa judiciário e reafirmou que nada está decidido em definitivo.

"Não existe uma iniciativa legislativa prévia, estamos justamente numa fase em que todos os contributos são ponderados, avaliados e só depois existirá uma iniciativa legislativa", declarou Alberto Costa, à margem de um encontro com a sua homóloga sueca, Beatrice Ask, em Lisboa.

O ministro da Justiça reagiu assim à notícia de hoje do PÚBLICO que destaca as críticas da ASJP à reforma do mapa dos tribunais.
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Público

Costa traça perfil a prostitutas do Brasil

O ministro da Administração Interna (MAI), António Costa, quer saber quantas prostitutas brasileiras estão no nosso país e quem são. Nesse sentido, autorizou, por despacho, a realização de um estudo sobre o perfil da mulher brasileira detectada em situações de alterne e prostituição em Portugal, proposto pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O estudo, ao qual o CM teve acesso, destina-se exclusivamente a brasileiras e conta com a colaboração de elementos da PSP, GNR e PJ, que, nos locais de alterne ou em situação de prostituição, farão um questionário pré-definido, anónimo e voluntário por parte da questionada.

O questionário, que será executado de preferência por um elemento policial feminino, deve ser preenchido através de cruz no quadrado da resposta escolhida.

As autoridades garantem que o estudo não trará problemas a nível de imigração. Este contém perguntas que vão desde a descrição da raça/etnia até quem pagou a sua viagem para Portugal.

Contactado pelo CM, o gabinete do MAI não quis comentar a investigação, remetendo declarações para o SEF.
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Correio da Manhã