Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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09 dezembro 2008

Médicos criam código de conduta para detectar maus tratos a crianças

Regras. Documento dirige-se a profissionais dos hospitais e centros de saúde. Quatro em cada cem mil crianças morrem por ano devido a maus tratos"Nunca soubeste o que era o amor dos pais. Não te fazem mais mal." Este foi o bilhete que Tânia, mãe de Catarina, lhe deixou na campa. A menina de dois anos e meio morreu vítima de maus tratos a 18 de Outubro de 2003, dois meses depois de ter regressado a casa por decisão da Comissão de Protecção de Menores de Gaia. O pai e a madrasta foram condenados a 14 anos de prisão.
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Diário de Notícias

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15 janeiro 2007

“Sistema não consegue proteger”

Os maus-tratos físicos e psicológicos contra crianças têm baixado apesar de hoje em dia serem mais frequentes as denúncias públicas.

Juristas e psicólogos são unânimes ao defenderem que a lei tem de mudar, agilizando-se os procedimentos.

A linha SOS Criança registou em 2005 (últimos dados divulgados em Dezembro de 2006 no âmbito da rede Child Helpline International) 5.476 chamadas, entre denúncias de abuso e violência, de exploração, pedidos de apoio, de esclarecimento.

As crianças dos zero aos 18 anos são os principais «utentes» do Instituto de Apoio à Criança (IAC). Criado em 1983 em Lisboa, o instituto tem lutado pela defesa e promoção do direito das crianças à saúde, educação, segurança social e tempos livres, conforme disse a «O Primeiro de Janeiro» o coordenador do projecto.

A lista dos maus-tratos físicos e psicológicos mais frequentes é longa, mas Manuel Coutinho afirma que “hoje pode-se dizer que o panorama é deveras positivo em relação ao passado”, devido a uma maior sensibilização da comunidade em geral acerca dos direitos da criança.
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O Primeiro de Janeiro

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