Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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20 janeiro 2010

Juiz Rui Teixeira recebe nota “Muito Bom”

O Conselho Superior de Magistratura vai atribuir a nota de “Muito Bom” ao juiz Rui Teixeira, uma decisão tomada por 10 votos a favor e cinco contra.
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Rádio Renascença

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28 setembro 2009

Caso Rui Teixeira abre polémica na justiça

É normal o conselho permanente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) congelar a avaliação de um juiz quando tem dúvidas no processo e, em consequência, pede mais esclarecimentos ao avaliador. Mas não é normal que esse congelamento aconteça por estar a ser discutida em tribunal uma decisão judicial proferida pelo avaliado.
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Diário de Notícias

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25 setembro 2009

Magistrados e advogados consideram decisão ilegal e intimidatória

Magistrados e advogados ouvidos pelo SOL criticam duramente o Conselho Superior da Magistratura (CSM) por ter congelado a avaliação de Rui Teixeira, juiz de instrução do processo Casa Pia, enquanto não for decidida a acção de Paulo Pedroso contra o Estado, avança a edição do SOL desta sexta-feira.
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SOL

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23 setembro 2009

Decisão inédita castiga Rui Teixeira

"Sim. Foi a primeira vez que aconteceu.” O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, Ferreira Girão, admitiu ontem que o congelamento da nota de um juiz em função de um processo judicial que se encontra pendente, como aconteceu com Rui Teixeira, é “uma situação inédita”.
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Correio da Manhã

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