Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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26 abril 2010

Sócrates anuncia criação de dois tribunais nacionais especializados

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje, durante a cerimónia de lançamento da Fundação da Liberdade, a criação, em Santarém, de dois novos tribunais nacionais especializados nas áreas da propriedade industrial e da concorrência, regulação e supervisão.
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12 abril 2010

Escutas com Sócrates destruídas esta semana - Juiz presidente Comarca Baixo Vouga

O juiz presidente da Comarca do Baixo Vouga, Paulo Brandão, disse hoje que a destruição das escutas do caso Face Oculta que envolvem o primeiro ministro deverá acontecer ainda esta semana. Em declarações à Lusa, Paulo Brandão disse que o juiz de instrução do processo Face Oculta, António Costa Gomes, recebeu na passada sexta feira todas as escutas que se encontravam na Procuradoria Geral da República e vai agora fazer uma "análise minuciosa" dos documentos.

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02 setembro 2008

Crimes impunham "que se agisse mais do que se falasse"

O primeiro-ministro recusou as críticas que lhe foram dirigidas a propósito do silêncio com que reagiu em semanas sucessivas, de sucessivos crimes violentos e consequente sentimento de insegurança para os portugueses.
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Jornal de Notícias

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21 junho 2007

Sócrates processa autor do blogue Portugal Profundo

O primeiro-ministro apresentou uma queixa-crime contra o blogger António Balbino Caldeira por causa de vários escritos sobre a sua licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Independente (UnI). Segundo o Expresso Online, que cita fonte próxima do processo, esta informação explica o porquê do autor do blogue doportugalprofundo.blogspot.com ser ouvido no mesmo dia no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em duas condições distintas. A verdade é que, de manhã, Balbino Caldeira é arguido, e à tarde é testemunha.
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Diário de Notícias

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