Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

03 julho 2008

O Tempo de Resposta das Conservatórias em 2008

O Ministério da Justiça revela no documento em anexo, o balanço da prestação das conservatórias entre 2005 e 2008. Actualmente, há 100% de conservatórias em dia.Ficheiro Anexo:O tempo de resposta das Conservatórias em 2008.pdf 280.12 Kb

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10 maio 2008

Conservatórias estão a viver pesadelo informático

Um pesadelo informático instalou-se nas conservatórias dos registos civil, predial e comercial. O sistema informático chega a parar dias seguidos, há funcionários a trabalhar dez horas por dia e os utentes esperam horas ou dias por uma certidão ou assento de nascimento.
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SOL

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30 abril 2008

Governo acaba com competência territorial das conservatórias e cria certidão permanente

O Governo decidiu hoje acabar com a competência territorial das conservatórias do registo predial e avançou com a criação de um instrumento denominado "certidão permanente".
Com estas medidas, as conservatórias poderão agora ser competentes para a prática de actos relacionados com prédios fora dos limites das suas antigas áreas intervenção.
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LUSA

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