Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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06 novembro 2008

PGR defende jovens do duplo abandono

Pinto Monteiro sublinhou ontem a importância de o Estado exercer a sua função de acolher crianças e jovens em risco, evitando, dessa forma, situações de duplo abandono. O procurador--geral da República fez referência ainda ao papel de supervisão do Ministério Público na defesa dos interesses de crianças, desencadeando as medidas necessárias para acabar com as situações que coloquem os jovens em perigo.
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Correio da Manhã

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20 abril 2007

Crianças doentes longe da adopção

Branca, com menos de três anos, sem irmãos, sem doenças e sem deficiências. É este o tipo de criança que procuram a maioria dos candidatos à adopção. Mas não são estas as crianças que constam da lista de 806 em condições de serem adoptadas. Um desencontro que, na opinião da secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, explica atrasos e pode levar um casal a ficar sete anos à espera de uma criança para constituir família.

As estatísticas pertencem ao Observatório da Adopção e provam que 96% dos 2014 candidatos estão disponíveis para adoptar crianças até aos três anos. Mas a lista que está a ser trabalhada desde Julho mostra também que os bebés que preenchem este requisito não chegam aos 30%. Por isso, disse ontem Idália Moniz, não se podem imputar apenas ao sistema os atrasos no processo.
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Diário de Notícias

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02 fevereiro 2007

Instituições maiores falham na educação de jovens internados

O modelo de acolhimento em instituições de crianças e jovens em risco que existe em Portugal não está a funcionar. Sobretudo, nas instituições de maior dimensão (com mais de 30 jovens), que são 97 das 218 existentes no país. Só 59 albergam até 15 internos. Os jovens vivem afastados da realidade exterior, não criam laços afectivos com os técnicos nem são apoiados no momento da saída. A maioria teve maus resultados escolares e exerce trabalhos precários e de curta duração, e poucos concluem um curso superior.

Estes factos referem-se a um universo de 25 entrevistados que estiveram institucionalizados e constam do relatório "Percursos de vida após a saída de Lares de Infância e Juventude", efectuado pelo Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) para o Instituto de Segurança Social.
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Jornal de Notícias

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16 janeiro 2007

350 crianças em risco 'esquecidas'

Há cerca de 350 crianças em risco em Gaia cujos casos foram sinalizados mas não têm sido acompanhados pela Comissão de Protecção de Criaças e Jovens em Risco (CPCJ) do concelho. Na prática, pouco ou nada se sabe da realidade em que vivem estas crianças. Daí que a GaiaSocial tenha disponibilizado 16 técnicos, que vão verificar, no terreno, todas as situações.

A Câmara de Gaia já tinha disponibilizado duas técnicas para auxiliar a CPCJ, que luta com "falta de meios". "Só em Outubro foram colocadas mais duas técnicas, mas o concelho é enorme e, por exemplo, no ano passado sinalizámos mais 75% de situações que no ano anterior. Esta ajuda é bem vinda, mas, após a actualização das situações, vamos voltar à mesma equipa reduzida", revelou Beth Araújo, presidente da CPCJ de Gaia.
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Jornal de Notícias

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