Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

01 setembro 2010

Estado obrigado a pagar juros a partir de hoje

O Estado passa a partir de hoje, quarta-feira, a ser obrigado a pagar de juros de mora quando se atrasar a pagar qualquer quantia em dinheiro, independentemente da fonte.
continua in

Etiquetas:

04 novembro 2008

Dívidas pagas pelos institutos

As empresas credoras do Estado devem dirigir-se primeiro aos organismos da Administração Pública devedores. Os credores devem apenas usar o balcão único daqui a cerca de três semanas, se as dívidas não forem ressarcidas, alertou ontem o Governo.
continua in
Correio da Manhã

Etiquetas: ,

12 janeiro 2007

Dívidas do Estado com mais de nove meses serão publicadas

O PS aceita que o Estado passe a publicar anualmente, no sítio electrónico do ministério das Finanças, as suas dívidas aos particulares e às empresas, mas recusa-se a alargar esta publicação às dívidas de todas as empresas estatais (sector público empresarial) ou às autarquias e regiões autónomas.

Assim, para os socialistas, devem ficar de fora da lista de credores do Estado não só as dívidas da administração local, mas também as dos hospitais E.P., das sociedades gestoras do Polis e dos serviços e fundos autónomos, bem como as das regiões autónomas. Esta é a condição do PS para aprovar o projecto de lei do CDS-PP sobre a matéria.
continua in

Jornal de Notícias

Etiquetas: ,

09 janeiro 2007

Estado deve 10 855 euros por cada habitante

A dívida do subsector Estado atingiu os 10 855 euros por português no passado mês de Dezembro. De acordo com o Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP), ao longo do ano passado a dívida pública portuguesa teve um aumento de 6,8 mil milhões de euros.

O boletim mensal do IGCP ontem divulgado revela que o Estado devia 108 557 milhões de euros no final de 2006, mais 6,7 por cento que o montante de 101 758 milhões de euros a que ascendia a dívida pública em Dezembro de 2005.

O aumento da dívida é agravado pela tendência de subida das taxas de juro. Um eventual aumento de um por cento nos juros, significa para o Estado em encargo extra de quase 100 milhões de euros por mês para pagar o custo do endividamento público. Um valor mensal extra de dez euros por cada português.
continua in

Etiquetas: