"Deputados não vieram porque não tenho maricas"

A ausência de qualquer deputado na assinatura do protocolo de colaboração entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a empresa de painéis solares RPP Solar, levou o empresário Alexandre Alves a criticar os políticos, considerando que estão mais interessados em debater os problemas das escutas no âmbito do processo ‘Face oculta’ e os direitos dos homossexuais.

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Correio da Manhã

Custo com viagens ultrapassa os 3 milhões

A despesa prevista com as viagens e estadas dos deputados dentro e fora do País, ao serviço da Assembleia da República, ascende em 2009 a 3,72 milhões de euros, num aumento de 7,6 por cento face à verba consagrada no orçamento de 2008. Só a rubrica Viagens conta com 2,44 milhões de euros, num acréscimo de 14,5 por cento destinado a fazer face à subida de custos com as tarifas aéreas.

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Correio da Manhã

351 000 euros em viagens

As deslocações ao estrangeiro dos 12 deputados mais viajados, em serviço pela Assembleia da República, implicaram, em 2007, uma despesa de quase 351 mil euros, montante que representa 11 por cento de um total de 3,1 milhões de euros orçamentados para viagens e estadas no ano passado.
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Correio da Manhã

Advocacia incompatível com cargo de deputado

Tem 37 anos e é candidato à presidência do conselho de deontologia de Lisboa da Ordem do Advogados (OA), nas eleições que a 30 de Novembro vão definir o próximo bastonário da classe. Pedro Raposo, se vencer o escrutínio, vai ser o mais jovem advogado a liderar o órgão que fiscaliza a honestidade e a ética no exercício da profissão. Em entrevista ao DN, foi intransigente na defesa da transparência em prol da independência: "Os advogados que exercem a actividade política, nomeadamente os deputados, deveriam entregar a cédula profissional até retomarem a profissão".

A aplicação deste princípio à advocacia não é pacífica. Os actuais dirigentes da OA já abriram o debate e vão deixar expressa a sua posição ainda antes da eleições. O DN sabe que no actual conselho geral, presidido pelo bastonário Rogério Alves, vence a tese do princípio da incompatibilidade entre a advocacia e o cargo de deputado.
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Diário de Notícias

Deputados ameaçados pela Ordem

Um em cada cinco deputados estão sob a ameaça de serem declarados incompatíveis. São os que acumulam o mandato parlamentar com o exercícios da advocacia: 51 em 230, actualmente. A incompatibilidade pode também abranger os advogados que sejam vereadores de câmaras municipais.

A ameaça está presente numa discussão em curso na Ordem dos Advogados (OA), que quer declarar incompatíveis a actividade da advocacia com o exercício de cargos na administração pública central, local e regional, e em órgãos de soberania. O objectivo é afastar da profissão sobretudo os vereadores e os deputados.

Este assunto, que obriga à alteração dos Estatutos da OA (EOA), foi ontem debatido no conselho geral daquela entidade fiscalizadora da advocacia. Os conselheiros decidiram alargar a reflexão a toda a classe, pelo menos até ao início do Verão, altura em que a proposta final deverá seguir para o Parlamento para aprovação. A decisão, em última análise, cabe aos próprios deputados. O estatuto da OA é uma lei da Assembleia da República que só ali pode ser alterada.
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Diário de Notícias