Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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29 dezembro 2007

Autarcas vão denunciar crimes contra idosos


Pinto Monteiro lembra a dificuldade dos idosos em denunciarem os agressores, sobretudo quando são familiares.

A violência exercida contra idosos e funcionários públicos colocados em locais de grande desgaste – como escolas e hospitais – está na lista das prioridades eleitas pelo procurador-geral da República (PGR) para combater em 2008.

Em entrevista ao CM, Pinto Monteiro explica como vai concretizar tais prioridades: no caso dos idosos será pedido às juntas de freguesia que denunciem todos os factos de violência que conheçam e no dos funcionários públicos serão accionados mecanismos penais e cíveis.
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Correio da Manhã

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20 fevereiro 2007

Idosos recorrem cada vez mais à ajuda da Provedoria de Justiça

A D. Ana, a D. Alice e o sr. João estavam todos na casa dos 70 anos. E todos viviam numa situação de extrema dependência física e mental. A D. Ana porque lhe tinha sido amputada a perna direita, a D. Alice porque há muito vivia com uma capacidade de visão reduzida ao mínimo e o sr. João porque padecia de uma doença mental.

Os três idosos estavam entregues aos cuidados de uma senhora - funcionária de um hospital público - que tinha aberto as portas da sua casa para receber, ilegalmente, pessoas de terceira idade, a troco de 700 euros por cabeça. 700 euros! Mas a D. Ana, a D. Alice e o sr. João, que não dispunham sequer de capacidade para, por si sós, tomar as refeições ou fazer a higiene pessoal, ficavam todo o dia, afinal, entregues a uma jovem de apenas 15 anos, sobrinha da tal funcionária do hospital.
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Diário de Notícias

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