Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

12 julho 2010

Conselho Consultivo deve resolver "calamidade processual" que é a cobrança de dívidas - sindicato

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) considerou essencial que da reunião de hoje do Conselho Consultivo da Justiça resulte uma "decisão corajosa" para resolver a "calamidade processual" que é a acção executiva (cobrança de dívidas e penhoras).
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30 novembro 2009

Avaliação de funcionários judiciais e médicos parada

Governo também ainda não aplicou os novos modelos para avaliar médicos e funcionários judiciais, apurou o DN junto dos sindicatos. As negociações estão paradas e só serão retomadas em 2010. Mas serão questões complicadas, avisam os sindicalistas.
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Diário de Notícias

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15 outubro 2009

Funcionários judiciais pedem "revisão urgente" que altere leis penais

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais disse hoje que concorda com as conclusões do Observatório Permanente de Justiça (OPJ) sobre a Reforma Penal, pedindo uma revisão que altere as leis penais.
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Público

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