Os truques mais usados no OE

Um Orçamento ideal, do ponto de vista técnico, seria aquele que cumprisse alguns requisitos que, por habilidade política (a chamada “contabilidade criativa”) ou erro técnico, nem sempre são atendidos.

Um olhar rápido pelo último boletim de execução orçamental, relativo aos primeiros oito meses do ano, permite constatar algumas discrepâncias acentuadas entre o que estava previsto no orçamento e aquilo que foi realmente executado: o investimento do subsector Estado, por exemplo, foi executado em apenas cerca de 30% do previsto. As receitas do Imposto sobre o Tabaco estão 19% abaixo do verificado há um ano, apesar da subida registada este ano.

Algumas destas diferenças são já falhas clássicas em todos os orçamentos. Segundo a leitura de um antigo secretário de Estado do Orçamento, contactado pelo Diário Económico, estas partem quase sempre da sobreestimação das receitas (fiscais ou de venda de património), da inscrição de valores abaixo do esperado na realidade para os encargos com o pessoal (que são orçamentados sem ter em conta os aumentos salariais nesse ano) e de um montante de investimento público que, perante sinais de derrapagem orçamental, é imediatamente cativado (como sucedeu este ano).
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Diário Económico