Prescrições cresceram em 2006 no distrito judicial de Lisboa

Mais de 150 acções prescreveram no ano passado. DIAP de Lisboa com quase 50 por cento dos casos

A prescrição de processos no distrito judicial de Lisboa aumentou no ano passado, quando comparado com 2005. Os números foram ontem divulgados pela Procuradoria-Geral Distrital (PGD), que deu conta de um aumento de mais de 50 por cento de casos registados no ano passado - 153 processos prescreveram em 2006 e 91 em 2005.

O crescimento - o número só foi superado em 2001, quando se registaram 159 prescrições - não é visto como preocupante pelos responsáveis do distrito judicial de Lisboa, que lembram estarem em causa milhares de processos anualmente.

"O fenómeno das prescrições do procedimento criminal, em processos de inquérito, situa-se em valores aceitáveis. Para um universo de mais de 200.000 inquéritos iniciados no ano (ainda por cálculo), constatar que tão-só em 153 ocorreu prescrição do procedimento criminal consente evidenciar que o sistema de justiça, na área dos inquéritos, dá bastante boa resposta", pode ler-se na nota explicativa dada pela procuradoria distrital e anexa ao referido documento com os números.
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Público