PS resiste a projectos de Cravinho

O grupo de trabalho do PS que está a estudar várias propostas legislativas anticorrupção colocou ontem em cima da mesa a possibilidade de avançar para a obrigação de todas as transacções para offshores terem de ser obrigatoriamente comunicadas ao Banco de Portugal. Mas o DN sabe que durante a maratona negocial que decorreu dentro do próprio grupo surgiram novas propostas, com uma envolvente fiscal.

O PS discutiu ontem uma série de alterações que poderão ser feitas à Lei Geral Tributária e também um aditamento ao Regime Geral das Infracções Tributárias. No primeiro caso, as instituições de crédito e sociedades financeiras ficam obrigadas a comunicar anualmente à Direcção-Geral dos Impostos as transferências transfronteiriças que tenham como destinatário offshores. No segundo caso, a ideia passa por punir a violação da obrigação de comunicar as transferências com coimas que vão de 500 a 25 mil euros.
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Diário de Notícias