“Tomei medidas de inspiração cavaquista”

O ministro da Justiça considera saudável a exigência de resultados por parte do Presidente da República. Alberto Costa prepara-se para, já no próximo mês de Fevereiro, fazer um primeiro balanço das medidas tomadas nos dois primeiros anos de mandato. Uma resposta à mensagem de Ano Novo de Cavaco Silva. O ministro garante que se inspirou no “ímpeto reformista” de Cavaco quando avançou com a redução das férias judiciais. Nesta entrevista ao Expresso, Alberto Costa admite ainda acabar com o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), liderado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida, que tem sido responsável pela investigação dos mega-processos. A aposta será continuar a aplicar o modelo inaugurado por Maria José Morgado, a quem foram conferidos poderes especiais para investigar todos os processos do caso ‘Apito Dourado’.

Na mensagem de Ano Novo, o Presidente da República enunciou uma espécie de caderno de encargos para 2007. Acha realista as metas e objectivos exigidos ao Governo?
Compreendemos e aderimos à ideia de que é preciso avaliar as medidas tomadas. E as que foram concretizadas na Justiça em 2005 e 2006 vão poder ser avaliadas com base em números já no próximo mês de Fevereiro. Sentimos que é nosso dever perante a opinião pública e os cidadãos contribuir para essa avaliação. Temos já sobre algumas delas dados muito animadores, porque nos indicam, por exemplo, que a entrada de acções nos tribunais reduziu. Há outras medidas, as do acordo político-parlamentar com o PSD, que são estendidas no tempo e não são mensuráveis agora. Aliás, uma das justificações desse acordo foi a necessidade de medidas que possam durar e não sejam substituídas por um novo Governo, emergente de outra maioria política.

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Expresso