Defensor Oficioso
Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…
17 fevereiro 2010
01 outubro 2009
10 fevereiro 2009
Magistrados sem voto de confiança
Os procuradores que integram o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) propuseram ontem transmitir publicamente "toda a confiança e apoio" aos magistrados que investigam o processo Freeport, mas a sugestão não foi levada a cabo por oposição dos conselheiros Fernanda Palma e João Correia. continua in
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