Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

17 fevereiro 2010

PGR convoca Conselho Superior do MP

Pinto Monteiro convocou para 2 de Março uma reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), órgão máximo de gestão desta magistratura.
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SOL

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01 outubro 2009

Conselho Superior do Ministério Público analisa escassez de processos sumários

Um relatório sobre a inspecção aos serviços do Ministério Público no Tribunal de Pequena Instância Criminal, para apurar por que razão os magistrados não aplicam o processo sumário, é apreciado hoje pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
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Ionline

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10 fevereiro 2009

Magistrados sem voto de confiança

Os procuradores que integram o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) propuseram ontem transmitir publicamente "toda a confiança e apoio" aos magistrados que investigam o processo Freeport, mas a sugestão não foi levada a cabo por oposição dos conselheiros Fernanda Palma e João Correia.
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