Mais 3000 crianças vivem em situação de risco

Dos cerca de 8900 processos sinalizados pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens da Área Metropolitana do Porto, mais de 3000 casos surgiram no ano passado. A maioria das queixas são por negligência parental.

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Negligência contínua atinge 10 mil crianças

As Comissões de Protecção acompanharam em 2008 mais de 65 mil crianças e jovens em risco, com especial incidência para as idades entre os 6 e os 14 anos, segundo o relatório anual da Comissão Nacional.

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Melhores condições nas CPCJ

A secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação disse ontem o Governo está a rever o protocolo celebrado com a Associação Nacional de Municípios, para melhorar o funcionamento das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ).

Idália Moniz falava após ter presidido à sessão de abertura do primeiro dia dos trabalhos do encontro anual da actividade das 269 CPCJ no ano de 2006, onde foi apresentado um relatório que dá conta da existência de carências em relação aos meios logísticos existentes.

"No que respeita às instalações verifica-se que metade das CPCJ partilham o espaço com outros serviços, num quarto dos casos não é possível salvaguardar as condições de privacidade no atendimento e em quase um terço das situações não existe acesso directo do exterior", aponta o relatório de avaliação da actividade das CPCJ, apresentado por Ricardo Carvalho, secretário executivo da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco.

O relatório ontem divulgado refere que no ano de 2006, as 269 CPCJ trataram de 50947 processos que envolveram 54101 crianças e jovens.
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Partidarização das comissões de menores

A secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, afirmou ontem, em Évora, estar preocupada com a partidarização de algumas comissões de protecção das crianças e jovens em risco (CPCJ) e apelou a que se evite esses casos.

"Há casos pontuais, que nos preocupam, de comissões onde se tenta a todo o custo medir forças políticas, esquecendo, muitas vezes, as competências dos técnicos que estão em representação de determinadas entidades", declarou.

Em declarações à Lusa, à margem de um encontro nacional de avaliação da actividade das CPCJ em 2006, Idália Moniz defendeu a necessidade de ser "evitada a todo o custo" a partidarização de comissões. "Isto é transversal aos partidos e à sociedade portuguesa. Não estou a falar de nenhum partido em particular", afirmou a secretária de Estado.
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Não há respostas para os jovens que já estão na criminalidade

A prioridade nacional na área da protecção de crianças e jovens em risco deveria ser, neste momento, encontrar uma solução para os adolescentes com mais de 12 anos que deixaram o sistema de ensino, que fogem das instituições onde se encontram e se tornam delinquentes. Os casos são cada vez mais preocupantes e ocorrem, em especial "nas periferias urbanas do Porto, Lisboa e Setúbal".

O alerta foi deixado, ontem, por João Pedroso, no colóquio "Direitos das crianças e dos jovens", promovido em Lisboa, pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA), em que participou como investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e autor da actual lei de protecção de crianças e jovens em risco, de 1999.
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Três mil jovens fora das instituições

O Governo quer aliviar as instituições de acolhimento de menores em risco em 25%, até 2009. Pretende, assim, reencaminhar mais de três mil, dos cerca de 15 mil institucionalizados. Em menos de seis meses, por exemplo, o número de crianças em condições para serem adoptadas já passou de 300 para 700. Numa outra frente, o Estado investe em força no "apoio parental". "É uma das formas de prevenir muitas das causas que levam à institucionalização", argumenta Idália Moniz, secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação.

Basicamente, famílias de risco são monitorizadas por técnicos sociais para aprenderem coisas tão simples como limpar a casa. Rosalva (nome fictício) está a aprender de novo. A higiene da habitação que mostra contrasta com o seu passado. "Casa desorganizada, lixo pelo chão, roupa amontoada por lavar até ao tecto. Suspeita de alcoolismo e absentismo escolar dos filhos, que foram sinalizados pela CPCJ (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens)", recordam Maria João Oliveira, assistente social, e Sara Barros, psicóloga. Mas isso era "há dois anos", ressalvam.
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