Portugal tem mais tribunais por cidadão que França e Espanha

Portugal tem 3.1 tribunais por cada 100 mil habitantes, um valor abaixo da Irlanda, que conta com 4.2, mas acima da França (1.2) e da Espanha (1.6).

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Jornal de Notícias

Europa aguarda resultados do único país que referendou o Tratado de Lisboa

A abstenção no referendo irlandês sobre o Tratado de Lisboa teve uma abstenção superior a 50 por cento. Os resultados´só serão conhecidos durante a tarde de hoje. Presos deste suspense que deixa o futuro da União Europeia em jogo, os governantes dos restantes 26 países prometiam ontem continuar o processo de ratificação, deixando ao Governo de Dublin, liderado por Brian Cowen, a responsabilidade de encontrar uma solução para salvar o texto já aceite por 18 países.

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Publico

O texto que lançou a grande Europa

O Tratado de Roma foi assinado apenas doze anos após ter terminado o pesadelo de um conflito que tinha deixado a Europa em ruínas. O objectivo inicial foi o de aproveitar os bons resultados da anterior negociação que estabelecera, em 1951, o mercado comum do carvão e do aço. O novo documento liberalizava o comércio e abria caminho à futura política agrícola comum. O conceito mais importante era o das "quatro liberdades": livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços.

Na origem dos documentos estava a preocupação económica, mas o pano de fundo era a necessidade de pacificar França e Alemanha, que tinham combatido entre si, por três vezes, nos anteriores 80 anos.
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Diário de Notícias

Reeditar tratado constitucional fugindo ao nome e a referendos

Se a Constituição Europeia tivesse sido ratificada por todos os estados membros da União Europeia (UE), teria entrado em vigor em 1 de Novembro do ano passado.

"A UE vive uma crise", reconhece o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker. No entanto, para este grande defensor do tratado constitucional, a rejeição do projecto pela França e pela Holanda, na Primavera de 2005, "não foi a razão dessa crise. Apenas a tornou mais visível".
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Jornal de Notícias