Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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10 julho 2009

"Não há inocentes" na lentidão da Justiça, considera o procurador-geral da República

O procurador-geral da República considerou hoje, quinta-feira, em Coimbra, que "não há ninguém inocente" no que respeita à lentidão da justiça em Portugal, e que magistrados e cidadãos são igualmente culpados.
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Jornal de Notícias

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16 outubro 2008

Pinto Monteiro considera prisão preventiva «muito difícil de decretar»

O Procurador-Geral da República (PGR) destacou hoje a diminuição do «sentimento de impunidade» em Portugal como uma das principais conquistas dos seus primeiros dois anos de mandato, mas considerou que a prisão preventiva actualmente é «muito difícil de decretar»
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Sol

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18 agosto 2008

Procurador limita poderes das polícias municipais

A Procuradoria-Geral da República pôs termo esta semana às dúvidas que suscitava a lei sobre os poderes da Polícia Municipal. Salvo casos de flagrante delito, a acção dos agentes "é sempre de prevenção e nunca de punição".
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Jornal de Notícias

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