Pulseiras electrónicas vão ser mais usadas para prevenção da violência doméstica

Governo aproveita nova geração de dispositivos tecnológicos para controlar presenças indesejadas.

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Público

Quase 500 com pulseira electrónica

Um total de 478 arguidos estava, em Agosto, a ser vigiado através da pulseira electrónica, medida alternativa à prisão preventiva, segundo dados do Instituto de Reinserção Social citados pela Agência Lusa.Entre Janeiro e Agosto, os tribunais efectuaram 660 pedidos para aplicação da vigilância electrónica e desses foram aceites 333, o que representa uma taxa de aplicação na ordem dos 55%.O sistema é utilizado como alternativa à prisão preventiva e, desde 15 de Setembro, com a entrada em vigor do novo Código Penal, também pode ser aplicado quando a pena de prisão não é superior a um ano (artigo 44º ).Do total de arguidos com vigilância electrónica 66% diz respeito à prisão preventiva e 31% à obrigação de permanência na habitação.
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Diário de Notícias

Crimes leves punidos com pulseira e trabalho

Os autores de pequenos crimes, que hoje são punidos com penas de prisão até um ano, podem livrar-se da prisão e, em vez disso, serem obrigados a usar a pulseira electrónica ou a exercer trabalho comunitário. Abrangidos por esta alteração estão delitos como a condução sem carta ou sob o efeito do alcool, bem como pequenos furtos e outros crimes contra o património.
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Diário de Notícias

Governo aposta nas pulseiras electrónicas

O sistema de Vigilância Electrónica (VE), actualmente utilizado apenas como medida de coacção, vai ser alargado ao cumprimento de penas de prisão até um ano, afirmou o secretário de Estado adjunto e da Justiça, ontem.

"Neste momento [a vigilância electrónica], aplica-se aos que aguardam julgamento e como alternativa à prisão preventiva, mas no futuro poderá aplicar-se também como alternativa à prisão para penas até um ano", especificou Conde Rodrigues, citado pela Lusa.
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Jornal de Notícias

Pulseiras para mais reclusos

O Governo mantém a intenção de alargar nos próximos cinco anos o sistema de vigilância electrónica – actualmente aplicado a 475 reclusos – a cerca de duas mil pessoas. A aplicação de pulseiras electrónicas tem um custo diário de 16,15 euros contra os 45,46 euros gastos com um recluso em estabelecimento prisional.

Conde Rodrigues, secretário de Estado Adjunto e da Justiça, adiantou ontem que já foram lançados concursos para reforço da unidade operativa e dos meios tecnológicos e reafirmou a intenção de alargar nos próximos cinco anos a aplicação de pulseiras electrónicas a duas mil pessoas, notícia avançada pelo CM em Agosto do ano passado.
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Correio da Manhã

Grades invisíveis

O tribunal autorizou o regresso à escola de três dezenas de jovens, suspeitos de roubo ou tráfico de droga. Graças à pulseira electrónica, são vigiados à distância.

Para ele, que não conseguia parar em casa um minuto, a prisão domiciliária foi «um inferno». Mal chegou a Portugal, há cinco anos, Francisco (nome fictício), de 21, conheceu um grupo de amigos «extravagantes» como ele, e estreou-se nas lides do roubo. Foi apanhado, acusado de vários crimes e acabou detido.

Por pouco tempo. O tribunal mandou-o de volta para casa – e para a escola – mas sob vigilância apertada das autoridades. Uma oportunidade que o jovem brasileiro não perdeu.
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SOL