Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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22 julho 2009

Juízes das Varas Criminais ausentes da inauguração do Campus da Justiça

Ana Teixeira da Silva, juiz-presidente das Varas Criminais de Lisboa, e 16 magistrados judiciais deste tribunal anunciaram a ausência da cerimónia de inauguração do Campus da Justiça (CJ), de Lisboa, em cartas dirigidas ao ministro da Justiça, Alberto Costa, a que o PÚBLICO teve acesso.
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Público

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12 janeiro 2009

Campus custa 980 mil por mês

Foram necessários 20 anos para se concretizar a ideia de Lisboa ter um Campus de Justiça. O local está quase pronto e pretende centralizar os 2400 magistrados e funcionários da Justiça dispersos por 25 tribunais e serviços.
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Correio da Manhã

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12 novembro 2008

Campus da Justiça de Lisboa começa a funcionar em Junho

Justiça. Novas instalações vão abrigar cerca de 25 serviços e tribunais. Funcionários vão receber manual de acolhimento para conhecer o espaço. A transferência, para o novo Campus da Justiça de Lisboa, de 2400 magistrados e funcionários da Justiça dispersos por 25 tribunais e serviços, começa em Dezembro e deve estar concluída na primeira quinzena de Junho, de acordo com um documento a que o DN teve acesso. As novas instalações judiciárias vão custar cerca de um milhão de euros por mês, de acordo com a Lusa.
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Diário de Notícias

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15 julho 2007

Dez tribunais à venda

O Ministério da Justiça vai alienar 15 imóveis na cidade do Porto: dez tribunais, quatro fracções de registos e notariado e um prédio do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML). O valor dos imóveis ainda não está definido, já que o concurso ainda não foi lançado.

Segundo apurou o CM junto de fonte oficial, o Estado vai ainda rescindir contratos de arrendamento de 22 imóveis no Porto, a maioria tribunais e registos e notariado, obtendo uma poupança anual de 2,5 milhões de euros por ano em rendas.

O Governo tomou esta decisão porque tenciona concentrar toda a área judicial de 1.ª instância no futuro Campus de Justiça do Porto, na quinta de Santo António, o primeiro do País e cuja resolução já foi aprovada em Conselho de Ministros.
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Correio da Manhã

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06 julho 2007

Justiça «concentrada» no Porto

O Governo aprovou ontem uma resolução que cria um «campus de justiça» na Quinta de Santo António, no Porto, um investimento de cerca de 100 milhões de euros destinado a concentrar serviços e poupar despesas de arrendamento.

O titular da Justiça afirmou que, com esta medida, serão concentrados na Quinta de Santo António instituições e serviços da justiça. “Actualmente, estes serviços e instituições estão distribuídos por 46 locais, dos quais 22 em sistema de arrendamento, o que representa anualmente mais de 2,5 milhões de euros de rendas”, referiu o membro do Governo. Alberto Costa disse então que a nova solução “aproveitará um espaço existente com mais de 44 mil metros quadrados, onde serão reunidos todos os serviços”.
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O Primeiro de Janeiro

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26 junho 2007

Campus de Justiça do Porto custa 52 milhões ao Estado

Privados passam a arrendar ao Estado os terrenos e edifícios para Tribunais cíveis e penais.

O Estado vai gastar cerca de 52 milhões de euros na transferência da maioria dos tribunais do Porto para o novo ‘Campus’ de Justiça – situado na Quinta de Santo António, património municipal da cidade invicta. O projecto terá quase 60 mil m2 de construção para receber os Tribunais cíveis, criminal, de Família e Menores e as instalações dos Registos e Notariado. Também o Instituto Nacional de Medicina Legal e o Departamento de Investigação e Acção Penal vão estar inseridos neste campus e custarão, só estes, cerca de quase 6 milhões de euros, de um total de 52 milhões de euros.
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Diário Económico

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04 junho 2007

Justiça aplica 180 milhões para quatro “Campus de Justiça”

Leiria, Faro, Coimbra, Aveiro e Porto são as prioridades do Executivo para novos tribunais.

Depois da anunciada construção dos ‘Campus de Justiça’ em Lisboa e no Porto, também Leiria, Faro, Coimbra e Aveiro vão ter tribunais concentrados num só local, ainda previstos para este ano. Com esse objectivo, o Ministro da Justiça, Alberto Costa, vai investir 180 milhões de euros que espera arrecadar com a venda de imóveis.
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Diário Económico

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