Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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29 novembro 2007

O BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DEVE OCUPARSE DO CARGO A TEMPO INTEIRO E SER REMUNERADO POR ISSO?

António Marinho "Um Provedor da Cidadania"

Garcia Pereira "Defender o Estado de Direito"

Magalhães e Silva "Aproximar a Ordem dos Jovens"

Menezes Leitão "Uma Ordem com Prestígio"
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Jornal de Notícias

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24 outubro 2007

Debates na televisão?

Menezes Leitão, candidato a bastonário da Ordem dos Advogados, desafiou ontem os outros candidatos a debater na televisão “as importantes e urgentes questões que se colocam à advocacia e à Justiça portuguesa”, que exigem “esclarecimento”.

O candidato acredita que a televisão será “o único meio de chegarem em simultâneo a todos os advogados do País, permitindo o confronto das propostas dos concorrentes” ao cargo de bastonário. “Espero que todos os candidatos aceitem o desafio que lhes lancei e se disponham a ir à televisão discutir, perante todos os colegas, as grandes questões que se colocam à Ordem”, referiu Menezes Leitão num documento enviado à Agência Lusa. Marinho Pinto e Magalhães e Silva já responderam positivamente ao repto do adversário, com o primeiro a considerar “muito importante” que os candidatos possam apresentar os seus programas e as suas ideias perante o universo eleitoral e aos cidadãos, que são utentes da Justiça.
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O Primeiro de Janeiro

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18 outubro 2007

O frente-a-frente a quatro no Porto

Os candidatos a bastonário da Ordem de Advogados estão hoje, pelas 21h30, no Café Majestic. António Garcia Pereira, António Marinho Pinto, Luís Menezes Leitão e Magalhães e Silva vão procurar demonstrar ser a pessoa indicada para sucederem a Rogério Alves.

António Garcia Pereira, António Marinho Pinto, Luís Menezes Leitão e Magalhães e Silva enfrentam-se hoje no Porto. Os quatro candidatos a bastonário da Ordem de Advogados (OA) para o triénio 2007/2010, e à semelhança das últimas eleições para o cargo (em 2004), foram convidados pelo JUSTIÇA & CIDADANIA para, pelas 21,30 horas, no emblemático Café Majestic, no Porto, demonstrarem aos seus pares que são a melhor opção para suceder a Rogério Alves.
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O que distingue e aproxima os quatro nomes

Um acesso ao direito mais efectivo para os cidadãos carenciados e uma atenção especial à jovem advocacia são os pontos comuns defendidos pelos quatro candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados, cujo acto eleitoral terá lugar no fim do próximo mês.António Garcia Pereira, António Marinho Pinho, Luís Menezes Leitão ou Magalhães e Silva, sobre qual dos cinco nomes recairá a escolha dos mais de 25 mil inscritos na ordem? Para a decisão, é preciso que conheçam as propostas dos candidatos… António Garcia Pereira afirma que está em curso um processo de destruição dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e queixa-se que os advogados têm vindo a perder “a função e papel sociais, que têm que ser insubstituíveis num verdadeiro Estado de Direito”.
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O Primeiro de Janeiro

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12 setembro 2007

“O bastonário também tem que ser um político”

Bastante crítico em relação à Ordem dos Advogados, António Vilar candidata-se a bastonário contra a “mercantilização” da advocacia. E estabelece como objectivos a alteração do estatuto das incompatibilidades, a reforma do estágio e a integração dos advogados no sistema de segurança social.

Ao apresentar a sua candidatura escreveu “o mundo mudou e a Ordem dos Advogados não”. O que é preciso mudar?
O bastonário deve ter uma participação política na vida pública e não apenas comentar o que os outros fazem. A Ordem, desde o Dr. Pires de Lima, limita-se a reagir. O bastonário tem de intervir politicamente e influenciar a feitura das leis.
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Diário Económico

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“A justiça é uma máquina anquilosada”

Carlos Pinto de Abreu, candidato à presidência do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, afirmou ontem que, em Portugal, a “Justiça é uma máquina anquilosada, lenta e inconclusiva, incapaz de produzir provas e julgar em tempo útil”.

Falando na apresentação da sua candidatura, numa sala do Palácio da Justiça de Sintra, Carlos Pinto de Abreu disse também que “a Justiça em Portugal, infelizmente, não é igual para todos” e que funciona como uma “máquina anquilosada” e “mais apropriada para triturar a paciência de um credor e a reputação de um inocente do que para fazer cumprir obrigações e identificar responsáveis”.
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16 maio 2007

Proença de Carvalho desiste da Ordem e abre caminho a Rogério Alves

Daniel Proença de Carvalho não será candidato a bastonário da Ordem dos Advogados.

Foi o próprio quem confirmou esta informação ao Diário Económico, garantindo que “esse campeonato são águas passadas”. Depois de ponderadas as condições, o advogado desfaz assim o tabu dos últimos meses, quando chegou a ser um dos nomes mais falados para a sucessão de Rogério Alves.
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Diário Económico

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24 março 2007

António Marinho candidata-se ao cargo de bastonário

António Marinho Pinto, o segundo candidato mais votado nas últimas eleições para a Ordem dos Advogados (OA), anunciou hoje que se vai recandidatar a bastonário, porque «nada se alterou» nestes últimos três anos

Em declarações à Lusa, António Marinho, 56 anos, referiu que o seu programa eleitoral às últimas eleições se mantém «actual», considerando que desde então nada mudou e que é necessário combater a desjudicialização da Justiça e a massificação da advocacia, que «degrada» a profissão e o sistema judicial.
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24 fevereiro 2007

Dois candidatos em defesa dos juízes

"Honrar os valores para um caminhar inteiro" e "promover a excelência, garantir o prestígio e proteger a independência" são os lemas dos dois candidatos à vice-presidência do Conselho Superior da Magistratura nas eleições do próximo dia 1.

O candidato a vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) Vasques Diniz, que encabeça a Lista A, propõe que este órgão de gestão e disciplina da magistratura judicial seja "um espaço aberto aos magistrados e à comunidade".

Por sua vez, Ferreira Girão apresenta como primeira motivação da Lista B fazer com que "os juízes recuperem o orgulho de o serem".

Em declarações à agência Lusa, Ferreira Girão realçou a importância desse objectivo com o facto de os juízes serem "atacados pelo poder político", designadamente pelo actual Governo, a propósito da questão das férias judiciais.
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Jornal de Notícias

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10 janeiro 2007

Corrida à Ordem com número recorde de candidatos

Nunca antes visto. Com seis nomes em cima da mesa, o volume de candidaturas a bastonário da Ordem dos Advogados promete marcar a corrida à sucessão de Rogério Alves. Das seis hipóteses, umas já são formais, outras quase oficiais, deixando ainda as ‘inconfirmáveis’ por razões de agenda “eleitoral”.

“Nas eleições anteriores, nunca assistimos a um número tão grande de candidatos a candidatos”, explica Luís Filipe Carvalho, membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados. Para já, são certas algumas candidaturas – João Pereira da Rosa, Garcia Pereira e António Villar – mas outras devem seguir a mesma via. O último nome avançado é o de Menezes Leitão. O actual vice-presidente do Conselho Distrital de Lisboa admite que está a ponderar a decisão, “mas a seu tempo” falará, como confirmou ao Diário Económico.
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