Tribunal Central de Instrução Criminal abre hoje no Parque das Nações

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) começa hoje a funcionar no campus da justiça, sendo o primeiro tribunal criminal de Lisboa a mudar de instalações para o Parque das nações

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SOL

Processos param em Junho com ida de tribunais para a Expo

No mês de Junho os processos pendentes nos tribunais de Lisboa vão estar parados. A única excepção são os casos urgentes. A passagem dos tribunais criminais de Lisboa para o Parque das Nações vai paralisar processos e julgamentos marcados para o mês de Junho.

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Diário Económico

Conselho da Magistratura fala em falta de condições

A falta de condições na nova Cidade Judiciária, no Parque das Nações, não tem estado a afectar só o bom funcionamento do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, mas também os tribunais do Comércio e o Marítimo.
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RR

Cidade Judiciária vai levar por dia 4 mil pessoas à Expo

Cidade Judiciária vai levar por dia 4 mil pessoas à Expo. A Concentração de Tribunais e de vários departamentos da Justiça arranca em 2009.

Dentro de um ano Lisboa vai ter uma cidade judiciária a funcionar em plenocom a passagem gradual de 25 edifícios espalhados pela cidade que serão concentrados num só complexo na zona norte do Parque das Nações, junto à Feira Internacional de Lisboa. Tribunais, direcções gerais, institutos, registo e notariado e conservatórias vão partilhar as mesmas instalações.

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Diário Económico

Acordo dá à Teixeira Duarte mais de 12,6 milhões pelo abandono da Cidade Judiciária

A empresa Teixeira Duarte pode receber do Ministério da Justiça (MJ) mais de 12,6 milhões de euros pela desistência da construção da Cidade Judiciária, em Caxias (Oeiras).

A indemnização poderá ser mais baixa 7,7 milhões de euros se lhe for adjudicada a nova empreitada de ampliação das instalações da Polícia Judiciária.

No processo entre a firma e o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, feito através do Conselho Superior de Obras Públicas, a construtora reclamou o pagamento de mais de 12,6 milhões de euros, sem contar com trabalhos adicionais, pela rescisão da empreitada decidida na sequência do embargo judicial da obra em 2004.

O MJ contestou de início estes valores, mas aceitou-os em Junho último. A solução foi homologada em Agosto pelo ministro das Obras Públicas. O MJ vincula-se a pagar, pela suspensão da empreitada, trabalhos a mais, tratamento de taludes e outros custos, 7,7 milhões de euros, a liquidar até Dezembro de 2006.
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Público

Tribunal barra Climaespaço e permite arranque da Cidade Judiciária

Obra de 200 milhões de euros no Parque das Nações, parada há oito meses, tem agora luz verde para avançar. Tribunal da Boa Hora ou Secretaria Geral de Execuções são algumas instituições a ocupar o espaço.

A Cidade Judiciária, um projecto a instalar no Office Park Expo, no Parque das Nações, e que albergará dez edifícios destinados aos tribunais de primeira instância de Lisboa, pode agora avançar, depois do Tribunal Administrativo de Lisboa ter emitido um parecer negativo à pretensão da Climaespaço.
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Diário Económico