Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

18 janeiro 2010

1100 crianças e jovens desaparecidos em 2009

Algumas ocorrências representam fugas reportadas à Polícia Judiciária. Ana Filipa Prudêncio da Silva, de 14 anos, fugiu pelo próprio pé de casa dos pais. Vestia umas calças de ganga e um blusão cor-de-rosa, naquela que foi a última imagem que os pais guardam dela.
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Diário de Notícias


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18 junho 2009

Justiça 'tortura' crianças que são abusadas

Estudo de psicóloga revela que envolvimento de menores em processos judiciais é sempre uma experiência traumática. Em média, as crianças são sujeitas a oito interrogatórios.
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Diário de Notícias

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28 fevereiro 2008

Magistrados deveriam estar presentes quando as crianças são ouvidas

Médicos e psicólogos forenses são unânimes em afirmar que num caso de abuso sexual de uma criança a lei deveria permitir a presença de um magistrado no momento de recolha de informação.

O objectivo é evitar outras abordagens em contextos menos apropriados para interagir com crianças.Teresa Magalhães, médica forense do Instituto de Medicina Legal e Catarina Ribeiro, psicóloga forense e docente da Universidade Católica do Porto, fazem esta defesa num artigo científico sobre colheita de informação a vítimas de crimes sexuais publicado recentemente na acta médica.
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SOL

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02 janeiro 2008

"Crianças têm direito a ser ouvidas no tribunal"

Menores devem ter a palavra para escolher os pais.

Ouvir as crianças, independentemente da sua idade, no âmbito dos processos de regulação de poder paternal - em caso de divórcio ou de diferendo entre pais afectivos e biológicos - poderá ser uma nova realidade a curto prazo em Portugal. É com esse objectivo que o Instituto de Apoio à Criança está a elaborar uma proposta de alteração à lei de protecção de crianças e jovens em perigo, a ser entregue em breve à Assembleia da República.
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Diário de Notícias

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