Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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14 outubro 2008

Supremo diz que feto de nove meses não é pessoa

O Supremo Tribunal de Justiça recusou o pedido de indemnização reclamado por uma mulher, pela "perda do direito à vida do seu filho". Aos 20 anos, a mulher, grávida de nove meses, perdeu o bebé na sequência de um acidente de viação, ocorrido durante uma viagem em que seguia como passageira.
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Correio da Manhã

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DGSI

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06 fevereiro 2007

Às dez semanas o feto já sente dor

Às dez semanas o feto já sente dor”, defende Jerónima Teixeira, uma médica portuguesa residente no Reino Unido que desde há 14 anos se debruça sobre a vida intra-uterina.

A dúvida sobre se o feto sente ou não dor tem merecido a atenção e discussão dos especialistas ao longo dos tempos e, embora sejam muitas as teorias lançadas, só recentemente a ciência deu uma resposta concreta a esta questão, segundo a qual a existência de dor às 22 semanas de gestação é uma evidência. E antes? É a questão que se coloca a seguir. “A partir das cinco semanas há sensibilidade ao toque e fortes possibilidades de o feto sentir dor”, responde Jerónima Teixeira, cuja tese de doutoramento, efectuado no Imperial College, em Londres, teve como base a dor fetal.
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Correio da Manhã

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