Governo adia registo de poços

Os proprietários de poços ou fossas podem registar tais recursos hídricos até ao fim do ano, após o Governo adiar o prazo que terminava amanhã. O protelar do período do registo, estabelecido pela Lei da Água, desde 31 de Maio de 2009, motiva críticas da Quercus.

continua in

Jornal de Notícias

Poços: regras regulamentadas

Por Despacho n.º 1487/2009, do Ministro do Ambiente (DR, II, n.º 126, de 02.07), foi regulamentado que as captações de águas subterrâneas particulares, nomeadamente furos e poços, com meios de extracção que não excedam os 5 cv, estão isentas de qualquer título de utilização, apenas devendo ser comunicadas à ARH nos casos em que o início da sua utilização seja posterior a 1 de Junho de 2007.

continua in

INVERBIS

'Lei dos Poços' cultiva política da denúncia

Burocrático, pouco claro e ambíguo. Definições em que esbarra o processo de registo obrigatório de poços, furos ou barragens que, além de confundir muitos proprietários e arrendatários, levou o Governo a adiar o prazo da sua entrega.

continua in

Jornal de Notícias