Advogado morre após ser baleado na cabeça

João Pedro Melo Ferreira, de 53 anos, advogado com escritório junto ao Tribunal de Estarreja, morreu esta tarde após ter sido baleado com dois tiros na cabeça por um cliente, pouco depois do meio-dia. O causídico representava a mulher do agressor em processo de divórcio e desconhece-se o que terá levado o suspeito a atingi-lo, durante uma reunião por causa do divórcio. A única testemunha foi a funcionária do escritório que está em estado de choque.
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Correio da Manhã

Assaltado escritório da advogada de Zeferino Boal

O escritório da advogada de Zeferino Boal, alegado autor da carta anónima que desencadeou o caso Freeport, foi esta madrugada assaltado, tendo sido roubado o computador portátil com documentos do processo, disse à Lusa Ana Santinho.

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Diário de Notícias

Gang da Lapa assalta advogado do processo

O gang da Lapa, acusado anteontem pelo Ministério Público de 357 crimes, assaltou um dos advogados que defende vários dos membros do grupo.

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Correio da Manhã

Advogado oficioso condenado por cobrar

Um advogado de Viana do Castelo foi punido disciplinarmente pelo Conselho Superior da Ordem dos Advogados por ter cobrado quantias indevidas num processo de divórcio litigioso em que estaria nomeado como patrono oficioso de uma mulher, que agora reclama a restituição de quase 2000 euros.

"Quero o meu dinheiro. O que paguei e não devia ter pago, é tão simples como isso", começa por afirmar ao DN Rosa Arieira. A queixosa recorreu em 1997 aos serviços de Laurentino Barbosa, garante, como "advogado oficioso", num processo de divórcio que entretanto encetou. "Tenho documentos assinados pelo senhor advogado que atestam o pedido feito à Segurança Social para apoio judiciário. Isso é indesmentível", afirma. Ao todo, até 2002, diz que fez cinco pagamentos, todos através de cheques documentados e sempre "a pedido do advogado", justificados com despesas do processo. Em 2003, Rosa perceberia que alguma coisa não estava bem. "Achei que 2000 euros num processo destes era muita coisa, ainda para mais para a minha bolsa. Consultei algumas pessoas entendidas na matéria, que me explicaram que eu não tinha que pagar nada, devido ao apoio judiciário que pedi", recorda.
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Diário de Notícias

Procurador obrigado a esclarecer lacuna do novo Processo Penal

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, foi obrigado a produzir com carácter urgente uma directiva em que, na prática, manda aplicar o antigo Código de Processo Penal, no que diz respeito à nomeação de advogado para defesa de um detido ou de um arguido. É que a nova lei, se interpretada à letra, retirava ao arguido qualquer hipótese de vir a ser defendido na fase de inquérito, uma lacuna considerada muito grave.

A decisão, incomum e original uma vez que o antigo diploma foi revogado pelo actual, foi tomada depois de a Procuradoria-Geral da República ter chegado à conclusão de que o novo Código de Processo Penal, que tanta polémica tem levantado, era omisso relativamente a aspectos da defesa dos arguidos, um direito fundamental numa sociedade democrática.
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Jornal de Notícias

China: Advogado torturado por desconhecidos à vista polícia

Um advogado foi sequestrado e torturado no sábado por desconhecidos, à vista da polícia, para o obrigarem a sair de Pequim antes do Congresso do Partido Comunista, informou uma organização de defesa dos direitos humanos.

Num comunicado recebido pela agência EFE, a organização não governamental (ONG) Chinese Human Rights Defenders (CHRD) indica que a polícia tinha exigido ao advogado Li Heping que abandonasse a capital, segundo um plano para expulsar da cidade aqueles que considera «problemáticos», antes do Congresso do PCC.

Perante a negativa de Li, a polícia passou a segui-lo e estava presente no momento do seu sequestro.
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Diário Digital